Resolução CONAMA nº 374 de 23 de Maio de 2006
Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA - Data da legislação: 23/05/2006 - Publicação DOU nº 099, de 25/05/2006, pág. 046
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria Nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, prevista para os dias 12 e 13 de julho de 2006, no art. 1º da Resolução nº 367, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 75.
MARINA SILVA Presidente do Cons el ho