Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 374 de 23 de Maio de 2006
Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA - Data da legislação: 23/05/2006 - Publicação DOU nº 099, de 25/05/2006, pág. 046
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, prevista para os dias 12 e 13 de julho de 2006, no art. 1º da Resolução nº 367, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 75.