“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CNJ15 de 20/04/2006
Resolução CNJ 15 de 20 de Abril de 2006...
Resolução - CONAMA29 de 03/12/1986
Resolução CONAMA nº 29 de 03 de Dezembro de 1986...
Resolução - CONAMA7 de 19/09/1991
MINISTÉRIO DO MEIO A MB I E N TE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO N.º 07, de 19 de setembro de 1991 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VII, do art. 8º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, RESOLVE: Art. 1º A alínea "a" inciso...
Resolução - CONAMA409 de 04/05/2009
Resolução CONAMA nº 409 de 04 de Maio de 2009...
Resolução - CNJ332 de 21/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso DE suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Inteligência Artificial, ao ser aplicada no Poder Judiciário, pode contribuir com a agilidade e coerência do processo DE tomada DE decisão; CONSIDERANDO que, no desenvolvimento e na implantação da Inteligência Artificial, os tribunais deverão observar sua compatibilidade com os Direitos Fundamentais; CONSIDERANDO que a Inteligência Artificial aplicada nos processosde tomada DE decisão deve atender a critérios éticos DE transparência, previsibilidade, possibilidade <...
Resolução - CONAMA5 de 05/12/1991
Resolução CONAMA nº 5 de 05 de Dezembro de 1991...
Resolução - CONAMA402 de 17/11/2008
Resolução CONAMA nº 402 de 17 de Novembro de 2008...
Resolução - CNJ170 de 26/02/2013
Resolução CNJ 170 de 26 de Fevereiro de 2013...