“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioFluência
No direito aplica-se especialmente ao decurso de prazos processuais ou prescricionais e à incidência contínua de juros sobre...
DicionárioPacto de melhor comprador
dentro de certo prazo aparecer outro comprador oferecendo preço mais vantajoso e o vendedor preferir a nova oferta.
DicionárioHomologação do Concurso
A partir da homologação, começa a contar o prazo de validade do certame para as nomeações.
DicionárioLei do Cheque
Lei nº 7.357/1985, dispõe sobre o cheque e dá outras providências, estabelecendo os requisitos formais, prazos e responsabilidades...
- lei
DicionárioBens de consumo durável
Relevante para prazos de garantia no Código de Defesa do Consumidor.
DicionárioDilação probatória
Pode haver pedido de extensão (dilação) desse prazo em situações específicas.
DicionárioEncampação
Forma de extinção da concessão de serviço público determinada pelo poder concedente (Administração Pública) durante o prazo...
DicionárioCitação por Meio Eletrônico
Realizada no prazo de 2 dias úteis.
- lei