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hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

  • DicionárioHora legal

    Relevante para prazos processuais atos jurídicos etc...

    • DicionárioImpontualidade

      Falta de cumprimento de prazos ou horários estabelecidos.

      • DicionárioTrintenário

        Relevante para prazos prescricionais longos (ex: usucapião trintenária, regra antiga ou específica).

        • DicionárioDespacho de expediente

          andamento do feito, sem resolver questões incidentais ou o mérito da causa (ex: 'Vista ao Ministério Público', 'Aguarde-se o prazo...

          • DicionárioDeficiente

            Pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em interação com uma...

            • DicionárioUsucapião extraordinário

              Modalidade de usucapião que exige posse mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono (animus domini), por um prazo mais...

              • DicionárioLapso temporal

                No direito a contagem do lapso temporal é crucial para institutos como prescrição decadência usucapião e cumprimento de prazos...

                • DicionárioMercado futuro

                  Segmento do mercado financeiro em que são negociados contratos de compra e venda de ativos, com preços e prazos de entrega...