“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioPapel comercial
(Commercial paper) Título de crédito de curto prazo emitido por sociedades anônimas (abertas ou fechadas) como instrumento...
DicionárioPublicação da lei penal
o início do prazo para sua entrada em vigor (vacatio legis).
DicionárioTermo de rescisão
do descumprimento de cláusulas, vencimento do prazo ou ocorrência de fatos supervenientes.
DicionárioTrabalho temporário
Contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado entre a empresa de trabalho temporário e o empregado, para atender...
DicionárioUsufruto por antecipação
Modalidade de usufruto em que o usufrutuário adquire o direito de usufruir do bem antes do início do prazo estabelecido no...
DicionárioFideicomisso sucessório
testador estabelece que um bem deve ser transmitido a uma pessoa (fiduciário) com a obrigação de, após determinado evento ou prazo...
- latim
DicionárioRepúdio da herança
Ato pelo qual o herdeiro manifesta sua vontade de não aceitar a herança que lhe foi transmitida, devendo fazê-lo no prazo...
DicionárioLetra de câmbio
Título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, na qual uma pessoa (sacador) ordena a outra (...