“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioBanco comercial
ativas (empréstimos, descontos de títulos) de curto e médio prazo.
DicionárioCheque certificado
lança uma declaração (certificação) no verso, garantindo a existência de fundos suficientes para o pagamento durante o prazo...
DicionárioCitação inicial
do prazo para apresentar defesa ou manifestação.
DicionárioEfeito preclusivo
Efeito produzido pela preclusão, fenômeno processual que impede a prática de um ato processual fora do prazo legal ou a rediscussão...
DicionárioContrato de Leasing (Arrendamento Mercantil)
prazo determinado, mediante contraprestação, com opção de compra ao final.
DicionárioRenúncia ao mandato
continuar no encargo por prazo legal (10 dias) salvo substituição.
DicionárioVencimento de hipoteca
Extinção da garantia hipotecária pelo decurso do prazo estabelecido no contrato ou pela ocorrência de condição resolutiva...
DicionárioConsumação do crime
Marca o fim do 'iter criminis' (caminho do crime) e o início da contagem do prazo prescricional.