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hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

  • Súmula - TST282 de 21/11/2003

    Serviço Médico da Empresa (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) Ao serviço médico da empresa ou ao mantido...

    • Trabalhista
    • Normas Gerais de Tutela do Trabalho
    • Segurança e da Medicina do Trabalho
    • Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas
  • Súmula - TSE8 de 30/10/1992

    NE: A Súmula nº 8, publicada no DJ de 28, 29 e 30.10.92, foi cancelada pela Res.-TSE nº 20.920/2001.

    • Eleitoral
    • Inelegibilidade
    • Inelegibilidades legais absolutas
    • Inelegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito
  • Súmula - TSE7 de 30/10/1992

    NE: A Súmula nº 7, publicada no DJ de 28, 29 e 30.10.92, foi cancelada pela Res.-TSE nº 20.920/2001.

    • Eleitoral
    • Inelegibilidade
    • Inelegibilidades legais absolutas
    • Inelegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito
  • Súmula Anotada - STJ504 de 10/02/2014

    (REsp 1262056 SP, submetido ao procedimento dos recursos especiais repetitivos, Rel.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula Anotada - STJ503 de 10/02/2014

    (REsp 1101412 SP, submetido ao procedimento dos recursos especiais repetitivos, Rel.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula Anotada - STJ405 de 24/11/2009

    PRAZO PRESCRICIONAL.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula Anotada - STJ194 de 03/10/1997

    PRAZO DE GARANTIA DA OBRA. [...] NÃO VIOLA OS ARTS. 178, PARÁGRAFO 5, IV, 1243 E 1245 DO COD.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula Anotada - STJ573 de 27/06/2016

    (REsp 1388030 MG, submetido ao procedimento dos recursos especiais repetitivos, Rel.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais