Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoExtorsão majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoOrdem econômica e financeirae o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoTeoria geral dos recursosAssim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder constituinte derivadoque a ele sejam impostos certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoAto obscenoXXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoParidade de armasnova lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento principiológico do Código de Processo Civil.Poderia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoSupremo tribunal federalvia de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoInjúriaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúria1...848586...110