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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão majorada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    que a ele sejam impostos certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoAto obsceno

    XXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoParidade de armas

    nova lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento principiológico do Código de Processo Civil.Poderia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoInjúria

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria