“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoProcesso legislativo
Por ser o Brasil adotante do sistema bicameral, tem-se que a casa proponente é a primeira a votar o projeto, cabendo à outra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoMinistros de estado
administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art. 87, da CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoCorrespondência comercial
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoDisposições gerais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoCrimes contra a pessoa
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoInjúria preconceituosa
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto