JurisHand AI Logo

frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Assim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A Lei n. 8.078/90 reduziu esse prazo, não por retrocesso, mas por coerência sistêmica: trata-se de uma redução acompanhada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na ger??ncia dos neg??cios p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    dispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da lei orçamentária vigente.Uma vez aprovada a proposta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFurto

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais