“força-tarefa contra crime organizado” em Legislação Federal

Medida Provisória290 de 14/11/1990
Art. 19 - Esta medida provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória58 de 22/05/1989
Art. 7º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória49 de 19/04/1989
Art. 7º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1474-29 de 22 de Novembro de 1996
Art. 4º, I - o agrupamento de cargos com atribuições iguais ou assemelhadas, observando-se, ainda, a complexidade das tarefas, critérios de desenvolvimento, promoção, progressão e qualificação;...
Medida Provisória59 de 15/08/2002
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 11 de Março de 1998
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória1.010 de 25/11/2020
Art. 5º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória733 de 14/06/2016
Art. 7º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.