“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 12 de Novembro de 2013
ESTATUTO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO
Art. 12 - Após a aprovação da ata, serão feitas pelo Presidente e pelo Secretário, as comunicações, e informações de interesse do Plenário, passando-se em seguida, às matérias constantes da Ordem do Dia.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 03 de Outubro de 2023
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Art. 3º - A função SOCIAL da COMPANHIA realiza-se no interesse coletivo compatível como mercado em que atua e nas decisões dos seus administradores, que devem ser voltadas para o bem comum.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 16 de Março de 2018
ESTATUTO CEU DAS ARTES
Art. 4º - O Grupo Gestor tem como princípio a participação social, por meio da garantia da gestão compartilhada do CEU entre o poder público local, a comunidade beneficiária e a sociedade civil organizada.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 24 de Maio de 2016
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF
Capítulo 2 - Capital Social e Ações...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 12 de Agosto de 2015
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF
Capítulo 4 - Capital Social e Ações...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 29 de Junho de 1964
ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
Art. 7º - O Conselho Deliberativo será composto de oito (8) membros efetivos e igual numero de suplentes, senda quatro (4) indicados pela Prefeitura do Distrito Federal — e — quatro (4), indicados pelo Ministério da Saúde, todos escolhidos dentre pessoas de notória competência em Saúde Pública e Assistência Médico-Social.
Decreto Executivo do Distrito Federal45.133 de 01/11/2023
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Fundo de Assistência Social do Distrito Federal, crédito suplementar no valor de R$ 32.980.438,00 (trinta e dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais), para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos III e IV.
Decreto Executivo do Distrito Federal355 de 27/12/1967
Art. 1º - Fica alterado na forma do quadro que a êste acompanha, o Orçamento da Despesa da Sociedade de Habitações de Interêsse Social Ltda. - SHIS.