Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoPericialou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaequívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoConceitoinquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialinquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialinquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoInjúria realdelito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal, e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemático1...789...50
