“excludentes de tipicidade” em Conceitos

ConceitoRequisitos
Porém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
Penal, se seriam causas de exclusão da tipicidade, da antijuridicidade ou meras causas de isenção da pena.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
A nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
ConceitoFurto simples
disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples