“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2006
Art. 3º, VII - Ministério da Integração Nacional;...
Decreto Não Numeradode 07 de Maio de 2006
Art. 3º, VII - Ministério da Integração Nacional;...
Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 2003
Art. 2º, III, o - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Decreto Não Numeradode 05 de Dezembro de 2013
Art. 4º - A declaração de interesse social a que se refere este Decreto não incide sobre áreas utilizadas para a operação de linhas de transmissão, de dutos ou sobre a infraestrutura viária integrante do Sistema Nacional de Viação - SNV.
Decreto Não Numeradode 15 de Março de 2012
Art. 2º - Caberá à Comissão Especial promover a articulação da União com os órgãos federais, estaduais e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas todas as medidas necessárias para o êxito da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI ao Brasil.
Decreto Não Numeradode 10 de Outubro de 2003
Art. 2º, IX - Ministério da Integração Nacional;...
Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2003
Art. 2º, IV - Ministério da Integração Nacional;...
Decreto Não Numeradode 25 de Maio de 2007
Art. 2º, XI - Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e...