“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei9.341 de 12/12/1996
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei7.903 de 05/12/1989
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei4.427 de 14/10/1964
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:...
Lei4.811 de 25/10/1965
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.094 de 30/08/1966
PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.101 de 02/09/1966
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.724 de 26/10/1971
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei1.418 de 28/08/1951
O Presidente da República: Faço saber o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...