“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei5.223 de 17/01/1967
Art. 2 - A isenção concedida não abrange o material com simular nacional.
Lei5.075 de 22/08/1966
Art. 2 - A isenção concedida não abrange o material com similar nacional.
Lei5.205 de 12/01/1967
Art. 2 - A insenção concedida não abrange o material com similar nacional.
Lei5.224 de 17/01/1967
Art. 2 - A isenção concedida não abrange o material com similar nacional.
Lei5.169 de 21/10/1966
Art. 2 - A isenção concedida não abrange o material com similar nacional.
Lei5.824 de 14/11/1972
Art. 2, IV, b - execução de programa pioneiro nacional no domínio das centrais termonucleares.
Lei4.432 de 20/10/1964
Art. 2 - A isenção concedida não abrange o material com similar nacional.
Lei4.521 de 07/12/1964
Art. 2 - O favor concedido não abrange o material com similar nacional.