“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Informativo - STJ643 de 29/03/2019
Mandado de Segurança. Portaria n. 718/2017 editada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança.
Informativo - STJ349 de 28/03/2008
prosseguir o julgamento e por maioria, deu provimento ao recurso da Eletrobrás e julgou prejudicado o recurso da Fazenda Nacional...
Informativo - STJ614 de 22/11/2017
Em primeiro lugar, consigna-se que, à míngua de regulamentação legal específica na Lei Orgânica da Magistratura Nacional...
Informativo - STJ717 de 16/11/2021
Medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA.
Informativo - STJ84 de 16/02/2001
Continuando o julgamento, a Seção, por maioria, rejeitou a preliminar de decadência do mandado de segurança, visto que os...
Informativo - STJ179 de 15/08/2003
FAZENDA NACIONAL.
Informativo - STJ596 de 01/03/2017
pelo Banco Central do Brasil, por deliberação do Conselho Monetário Nacional.
Informativo - STJ537 de 10/04/2014
Em caso de invalidez permanente parcial de beneficiário de Seguro DPVAT, é válida a utilização de tabela do Conselho Nacional...