“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Informativo - STJ619 de 09/03/2018
ofensa aos princípios que regem a política nacional das relações de consumo, em especial o da vulnerabilidade e o da garantia...
Informativo - STJ261 de 23/09/2005
MANDADO DE SEGURANÇA.
Informativo - STJ27 de 13/08/1999
Em execução fiscal movida pela Fazenda Nacional, ao se efetivar a penhora, o representante legal da executada não aceitou...
Informativo - STJ757 de 21/11/2022
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 425/2021, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional...
Informativo - STJ576 de 19/02/2016
O art. 49, II, da Lei n. 12.594/2012 (Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) dispõe que "São direitos...
Informativo - STJ747 de 05/09/2022
pelo registro validamente expedido, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em toda a abrangência do território nacional...
Informativo - STJ701 de 21/06/2021
da compensação fiscal, consoante uma interpretação restritiva imposta pelo artigo 111, inciso I, do Código Tributário Nacional...
Informativo - STJ796 de 28/11/2023
A denominada "busca pessoal por razões de segurança" ou "inspeção de segurança", ocorre rotineiramente em aeroportos, rodoviárias...