“estratégia de governo digital” em Legislação Federal

Decreto11.598 de 12/07/2023
Art. 8º, §1º, I - a estratégia de captação, com a informação das fontes de recursos próprios ou de terceiros para atender ao total de investimentos a serem realizados;...
Decreto11.466 de 05/04/2023
Art. 8º, §1º, I - a estratégia de captação, com a informação das fontes de recursos próprios ou de terceiros para atender ao total de investimentos a serem realizados;...
Decreto10.783 de 31/08/2021
Art. 1º - O Decreto nº 10.570, de 9 de dezembro de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º (...) Parágrafo único . O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares será aprovado pelo Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, no prazo de trezentos e sessenta e cinco dias, contado da data de instituição do Comitê." (NR)...
Decreto6.703 de 18/12/2008
Art. 1º - Fica aprovada a Estratégia Nacional de Defesa anexa a este Decreto.
Decreto10.778 de 24/08/2021
Art. 1º - Fica aprovada a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública, na forma do Anexo .
Decreto9.920 de 18/07/2019
Art. 2º, I - aprovar a estratégia de governo relativa à preparação e ao acompanhamento do processo de acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE;...
Decreto10.701 de 17/05/2021
Art. 1º - Fica instituído o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, de caráter intersetorial, como estratégia de proteção integral ao público infanto-juvenil.
Decreto9.244 de 19/12/2017
Art. 3º - A Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto tem os seguintes objetivos:...