Art. 1º, I - a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF, com a finalidade de promover a educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no País; e...
Art. 9º, V - recomendar a contratação de estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar a definição deestratégia e políticas de alocação de recursos; e...
Art. 4º, Parágrafo Único, III - estabelecer protocolos de atuação integrada nas políticas setoriais, em articulação com os demais órgãos do Governo federal, conforme plano de ação estratégico da PNIPI;...
Art. 14, Parágrafo Único, II - Elaborar e coordenar os planos e programas da competência do Ministério da Marinha em função da Política, da Estratégia e da Doutrina da MG;...
Art. 4º, IV - coordenar a elaboração e a implementação deestratégiade melhores práticas regulatórias pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;...
Art. 8º, §1º, I - a estratégiade captação, com a informação das fontes de recursos próprios ou de terceiros para atender ao total de investimentos a serem realizados;...
