“espécies de provas” em Conceitos

ConceitoPrazos específicos no CDC
do ônus da prova.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoAcepção e alcance
de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas, evitando-se...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoExceções ao contraditório prévio
litigantes em posição de igualdade processual e de provas, evitando-se surpresas no processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
ConceitoAcento constitucional
ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas para demonstrar suas alegações (início da ampla defesa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional