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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Nesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoFurto majorado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoImportunação sexual

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    seja, o Real (Lei 9.069/95).Note-se, contudo, que a obrigatoriedade de pagamento em moeda corrente não proíbe a celebração...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade, não só para se garantir direitos, mas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    o direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz