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empregador” em Conceitos

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoAdvocacia geral da união

    que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
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    Do mesmo modo, a utilização estratégica de direitos autorais sobre os softwares pode ser empregada para impedir a interoperabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
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