Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoNo Brasil, propõe-se a responsabilidade objetiva do fornecedor e do operador nos casos de risco excessivo ou alto risco,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdo art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, um direito fundamental, e deve ser tratada como tal.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoDever de uniformização jurisprudencialjurídico aplicável no Brasil seja o mesmo de norte a sul, os Tribunais e Juízos de primeiro grau acabavam dando a uma mesma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisEnquanto o precedente é a razão de decidir sobre um caso concreto, combinados os elementos fáticos e jurídicos que incidem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoMitigação da obrigatoriedadesocial e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoO plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico1...585960...132
