“eficiência e normas de concursos na administração” em Legislação Federal

• Lei11.659 de 18/04/2008

  Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

• Lei7.769 de 26/05/1989

  Art. 2º, Parágrafo Único - Considera-se imóvel próprio aquele como tal contabilizado pelas instituições, de conformidade com as normas pertinentes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

• Lei13.331 de 01/09/2016

  Art. 1º, §3°, I - integralmente lastreado em títulos representativos de direitos creditórios com cláusula de correção na mesma moeda, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional;...

• Lei8.893 de 21/06/1994

  Art. 3º - Em decorrência da abertura do presente crédito, fica alterada a receita da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, na forma do Anexo IV.

• Lei8.905 de 30/06/1994

  Art. 3º - Em decorrência da abertura do presente crédito, fica alterada a receita da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, na forma do Anexo IV.

• Lei8.945 de 25/11/1994

  Art. 3º - Em decorrência da abertura do presente crédito, fica alterada a receita da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, na forma do Anexo IV.

• Lei13.155 de 04/08/2015

  Art. 4º, §6° - As demonstrações contábeis de que trata o inciso VI do caput deste artigo deverão explicitar, além de outros valores exigidos pela legislação e pelas normas contábeis, os referentes a:...

• Lei6.011 de 26/12/1973

  Art. 9º, §1° - Para efeito do disposto neste artigo, será considerado o cargo que tenha servido de base de cálculo para os proventos correspondentes ao vencimento básico, aplicando-se as normas contidas nos artigos 2º, 3º e 4º desta Lei.

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