Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoExceções ao contraditório prévioO disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursale a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão de mérito busca trazer a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...121122123124125
