“dr. rohan yewale” em Legislação Federal

Decreto94.852 de 04/09/1987
Art. 1º, Parágrafo Único - Os imóveis a que se refere este artigo estão compreendidos nos seguintes perímetros: a) Área A - lote 76, Setor 11, Gleba Corumbiara, Município de Vilhena, com a área total de 2.052.1504ha (dois mil, cinqüenta e dois hectares, quinze ares e quatro centiares) com o seguinte perímetro: "Inicia o perímetro no M100, situado na Linha 140 e Kapa 100; deste, segue por linha seca, com azimute de 359º47'37", confrontando com o lote 65 do Setor 11 da Gleba Corumbiara, numa distância de 86,09m (oitenta e seis metros e nove centímetros), até o M100-A, situado na Linha 140 e Kapa 100; deste, segue por linha seca, com azimute de 83º32'03", confrontando com...
Decreto92.216 de 26/12/1985
Art. 1º - Fica declarada prioritária, para fins de reforma agrária, a área situada no Município de Araruna, no Estado da Paraíba, com o seguinte perímetro: partindo do ponto 1, situado na divisa com terras de Ernandes Moura ou seus sucessores, terras de João Garcia dos Santos ou seus sucessores e terras de Eloi Torres ou seus sucessores; daí, segue na direção geral sul, confrontando com terras de Eloi Torres ou seus sucessores e terras da Fazenda Santo Antonio, de Leôncio Câmara ou seus sucessores, até o ponto 2, situado na divisa com terras da Fazenda Santo Antonio; daí, segue na direção geral leste, confrontando com terras da Fazenda Santo Antonio, a...
Decreto92.809 de 23/06/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro junto ao ponto 1 de coordenadas geográficas longitude 45º24'47" WGr e latitude 02º01'55" S. situado à margem esquerda do Rio Caxias: deste, segue limitando com a área de ordenação do Estado, de Leandro Rodrigues, Raimundo Loiola, Antenor Pereira, Noca Araújo, Lusiano Freitas, José Constantino Pereira, Alexandre Ribeiro, Júlio Sodré, José Camelo, Raimundo Veríssimo e Sabino Oliveira, com rumo de 22º30' NE e distância de 9.100m, até o ponto 2, de coordenadas geográficas longitude 45º22'58" WGr e latitude 01º57'25" S; deste segue limitando com terras do Sr. Waldeno...
Decreto93.038 de 27/07/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - Os imóveis a que se refere este artigo têm o seguinte perímetro: partindo do marco I, de coordenadas geográficas longitude 45º53'21" WGr e latitude 05º14'53" S, situado à margem esquerda do Rio Grajaú; deste, segue pelo referido rio e margem, por ele acima, com distância de 23.950m, até o marco 2, de coordenadas geográficas longitude 46º00'22" WGr e latitude 05º22'15" S, situado à margem esquerda do Rio Grajaú; deste, segue limitando com terras das Fazendas Lagoa Arcada, Andaraí e Genipapo, com rumo magnético de 26º15' NW e distância de 1.372m, atravessando a estrada carroçável que liga MA-006/Viamão, até o marco 3, situada à margem esquerda ...
DecretoDecreto de 25 de Maio de 1992
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E AO IDOSO CARENTE, com sede na cidade de Porto Vitória, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 79.318.119/0001-67 (Processo MJ nº 12.968/91-47); ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA DE CUBATÃO "DR. LEÃO DE MOURA", com sede na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.642.098/0001-11 (Processo MJ nº 3.596/88-16); BERÇÁRIO-CRECHE "CORONEL JOAQ...
Decreto93.843 de 22/12/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro da área junto ao Ponto 1, de coordenadas geográficas longitude 46º17'23" WGr e latitude 05º40'00" S, situado à margem esquerda da Grota do Barreiro ou Vermelha; deste, segue pela referida Grota, margem esquerda, à montante, com uma distância de 3.162m, até o Ponto 2, de coordenadas geográficas longitude 40º16'40" WGr e latitude 05º41'21" S, situado à margem esquerda da Grota do Barreiro ou Vermelha; deste, segue por linha seca, confrontando com terras da Fazenda São Gregório de Pedro Falcão, com rumo magnético de 35º30' SE e distância de 146m, atravessando a Gro...
Decreto93.081 de 07/08/1986
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961 , as seguintes instituições: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRELÂNDIA, com sede na Avenida Joaquim Teodoro, 251, na Cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ 76.663/77); IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, com sede na Avenida Antonio José de Carvalho, 409, na Cidade de Bariri, Estado de São Paulo (Processo-MJ 10.417/74); IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE SÃO FÉLIX, com sede na Rua Nova,...
Decreto4.850 de 07/11/1939
Art. unico - Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.241:000$0, por conta da letra f) 01 - Secretaria de Estado, sub-consignação n. 49 - da Verba 3ª do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de out...