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Decreto 4850 de 7/11/1939

Concede auxílios a instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, no corrente ano.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição, DECRETA:
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

Art. unicoº

Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.241:000$0, por conta da letra f) 01 - Secretaria de Estado, sub-consignação n. 49 - da Verba 3ª do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939: São Paulo: Asilo de São Vicente de Paulo de Avaré(...)5:000 Asilo Imaculada Conceição - Descalvado (...)5:000$ Asilo de Inválidos - Campinas (...) 6:000 Asilo de Inválidos - Santos (...) 20:000$0 Asilo Dr. José Júlio - São Simão(...)5:000$0 Asilo de Mendicidade - Araraquara(...)5:000$ Asilo de Mendicidade Dr. Adolfo Barreto - Mocóca(...)6:000$0 Asilo de Mendicidade Santa Isabel - Guaratinguetá(...) 10:000$0 Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo - Sorocaba(...) 5:000$0 Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - São Carlos(...) 20:000$0 Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina - Espírito Santo do Pinhal(...)5:000$0 Asilo Caburlotto - Santa Rita (...) 10:000$0 Asilo de São Vicente - Rio Claro(...)5:000$0 Asilo São Vicente de Paulo - Itapetininga(...) 3:000$0 Asilo São Vicente de Paulo - Tatuí(...) 10:000$0 Asilo de Maria Imaculada - Santos(...)5:000$0 Asilo das Filhas de Maria Imaculada - São Paulo(...) 10:000$0 Asilo de Orfãs Anália Franco - Ribeirão Preto(...)5:000$0 Assistência Dentária Escolar Galeão Carvalhal - Santos(...) 6:000$0 Assistência aos Mendigos - Cruzeiro(...) 10:000$0 Associação Cristã de Moços - São Paulo(...) 20:000$0 Associação das Senhoras Cristãs - Araçatuba(...) 3:000$0 Associação das Damas de Caridade - Barretos(...)8:000$0 Associação de Assistência e Proteção aos Menores - Campinas(...) 10:000$0 Associação Créche - Asilo Anália Franco - Santos(...) 15:000$0 Associação Feminina Beneficente e Instrutiva - São Paulo(...) 15:000$0 Associação São Vicente de Paulo - Campinas(...)5:000$0 Associação Protetora da lnfância Desvalida - Santos(...) 25:000$0 Associação dos Sanatórios Populares - Campos do Jordão(...) 20:000$0 Associação Barbarense das Damas de Caridade - Santa Bárbara(...)5:000$0 Associação Cívica Feminina - São Paulo(...)5:000$0 Associação das Escolas Populares 15 de Novembro - São Paulo(...) 20:000$0 Associação Paulista da Divina Providência - São Paulo(...) 20:000$0 Associação da Santa Casa de Misericórdia - Parnaíba(...)3:000$0 Casa da Criança - Jundiaí(...)20:000$0 Casa da Criança - Jaú (...) 5:000$0 Centro de Assistência Social Braz - Moóca - S. Paulo(...)6:000$0 Colégio N. S. Auxiliadora - Araras (...) 15:000$0 Colégio N. S. Auxiliadora - Ribeirão Preto(...) 15:000$0 Colégio Sagrado Coração de Jesus - Cafelândia(...)10:000$0 Colégio Sagrado Coração de Jesus - Marília(...)5:000$0 Colégio Sagrado Coração de Jesus - São Paulo(...)2:000$0 Colégio Jesus, Maria, José - São Paulo(...)5:000$0 Colégio São Benedito - Campinas (...)3:000$0 Colégio da Companhia de Maria - Santa Cruz do Rio Pardo(...) 6:000$0 Conferência de São Vicente de Paulo de São Bento - Marília(...) 15:000$0 Conferência de São Vicente de Paulo - Brotas(...)3:000$0 Conferência de N. S. do Rosário - Queluz(...)2:000$0 Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora - São Paulo(...)20:000$0 Conselho Particular da Sociedade Vicentina - Cunha(...) 2:000$0 Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo - Socorro(...)5:000$0 Casa Pia São Vicente de Paulo - Botucatú(...)3:000$0 Creche Santo Antônio - São Paulo(...)8:000$0 Cruzada Pró Infância - Bebedouro(...)5:000$0 Dispensário Medalha Milagrosa e Créche Catarina Labouré - São Paulo (...) 20:000$0 Escola Profissional Patrocínio São José - São Paulo(...) 20:000$0 Escolas Profissionais Salesianas - São Paulo(...) 25:000$0 Escola Paulista de Medicina - São Paulo(...) 10:000$0 Escola Agrícola Coronel José Vicente - Lorena(...) 10:000$0 Externato N. S. Auxiliadora - São Paulo(...)3:000$0 Externato São José - São José dos Campos(...)6:000$0 Externato São Vicente de Paulo - São Paulo(...)3:000$0 Hospital Ana Cintra - Amparo(...)5:000$0 Hospital Virgílio Pereira - São José de Barreiros(...)5:000$0 Hospital São Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras(...)5:000$0 Hospital Santa Isabel - Jaboticabal(...) 10:000$0 Hospital de Misericórdia - Itápolis(...);(...)3:000$0 Hospital Feliz Lembrança - Iguape(...) 10:000$0 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Jundiaí(...)6:000$0 Hospital da Casa Pia de São Vicente de Paulo - São Manuel(...) 30:000$0 Irmandade de Misericórdia - Atibaia(...) 6:000$0 Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo - Atibaia(...) 3:000$0 Paraná: Associação de Caridade Maternidade - Rio Negro(...) 20:000$0 Colégio Diocesano de Palmas - Palmas(...) 3:000$0 Faculdade de Direito - Curitiba(...)50:000$0 Faculdade de Engenharia - Curitiba(...) 50:000$0 Faculdade de Medicina - Curitiba(...) 50:000$0 Hospital de Caridade - Antonina(...)20:000$0 Hospital Bom Jesus - Rio Negro(...) 15:000$0 Santa Catarina: Associação Joinvilense de Amparo aos Necessitados - Joinville(...) 10:000$0 Círculo Operário de Joinville - Joinville(...)10:000$0 Colégio Sagrado Coração de Jesus - Rio do Sul(...)10:000$0 Ginásio Barão de Antonina (mantido pela Associação Mafrense de Ensino) - Mafra(...) 10:000$0 Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos - Laguna(...) 10:000$0 Rio Grande do Sul: Asilo do Bom Pastor - Pelotas(...) 10:000$0 Asilo de Orfãs São Benedito - Pelotas(...) 10:000$0 Associação Caridade - Itaquí (...) 20:000$0 Associação das Damas de Caridade - Pelotas(...) 10:000$0 Associação Guaibense de Amparo aos Necessitados - Guaiba(...) 3:000$0 Hospital Beneficente Santo Antônio - Caxias(...) 20:000$0 Hospital Montenegro - Montenegro (...) 10:000$0 Irmandade de S. S. Sacramento e São Francisco de Paula - Pelotas(...) 2:000$0 Instituto São José - Canoas (...) 30:000$0 Orfanato São Vicente de Paulo e Asilo Pe. Caetano - Santa Maria(...)10:000$0 Orfanato N. S. da Piedade - Porto Alegre(...) 12:000$0 Sociedade Hospital de Caridade - Santa Rosa(...) 10:000$0 Sociedade de Educação Cristã - Pelotas(...) 10:000$0 Sociedade de São Vicente de Paulo - Pelotas(...) 25:000$0 Mato Grosso: Colégio N. S. Auxiliadora - Campo Grande(...) 20:000$0 Colégio Santa Terezinha - Lageado(...) 20:000$0 Ginásio Municipal D. Bosco - Campo Grande(...) 5:000$0 Missão Salesiana de Mato Grosso(...) 20:000$0 Missão Salesiana do Araguaia(...)20:000$0 Missão Salesiana entre os Índios Chavantes(...) 20:000$0 Goiaz: Asilo de São Vicente de Paulo - Goiaz(...) 10:000$0 Colégio N. S. Auxiliadora - Bomfim(...)15:000$0 Hospital de Caridade - Goiaz(...) 6:000$0 Total(...)1.241:000$0

GETULIO VARGAS Gustavo Capanema