“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Decreto86.668 de 30/11/1981
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL DE EDUCANDOS, com sede na Rua Miranda Leão, 395, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (Processo MJ nº 66.947/74); ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, com sede na CRN 702/3 - Bloco G sobre loja 3 - Edifício Coencisa, Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 41.715/80); ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO, com sede na Rua São José, 490, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Proce...
- Decreto89.685 de 21/05/1984
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961 , as seguintes instituições; ABRIGO ESPÍRITA OSCAR JOSÉ PITHAN, com sede na Rua Silvio Romero, 413, Chácara das Flôres, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37 385/83); AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 12 de outubro, s/nº, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 091/83); ALIANÇA BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇAO - ABAP, com sede na Rua Dr. José Gonçalves, 17, Centro, ...
- Decreto95.244 de 16/11/1987
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALDEIAS CRISTÃS SOS DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua Principal, 667, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 01.290/85); ASSOCIAÇÃO DE COSTURA MEIMEI - "ACOSTUMEI", com sede na Rua Bernardino de Campos, 1616, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 27.784/86); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, com sede na Rua Tsunekishi Sakai, 136, na cidade de Adamantina, Estado ...
- Decreto94.965 de 25/09/1987
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro no ponto 1, de coordenadas UTM: E = 451.680,00m e N = 9.609.115,00m, referidas, respectivamente, ao meridiano central 39ºWGr e ao Equador, situado na divisa de terras de Joana de Almeida e Manoel Supriano Filho; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Manoel Supriano Filho, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 93º00'00" e 2.685,00m, até o ponto 2; 189º00'00" e 415,00m, até o ponto 3; 234º30'00" e 295,00m, até o ponto 4; 167º15'00" e 1.055,00m, até o ponto 5; deste, segue pela margem esquerda a montante do Rio Mundaú, confrontando com te...
- Decreto71.307 de 03/11/1972
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: MJ - 15.643-71 - Associação Balbina Fonseca, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro; MJ - 11.485-72 - Associação Batista de Educação, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro; MJ - 62.448-71 - Associação Beneficente "Grupo da Caridade", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo; MJ - 11.479-71 - Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas, Estado de Minas Gerais; MJ - 63.994-68 - Associação de Pais ...
- Decreto98.188 de 27/09/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do ponto 1, de coordenadas geográficas longitude 39º39'09"WGr e latitude 3º09'13"S, situado na divisa das terras de Manoel Miguel e Dr. Carlos, com o seguinte azimute plano e distância: 106º34'52" e 322,10m, até o Ponto 2; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de José Raimundo Teles, com os seguintes azimutes planos e distâncias; 204º31'15" e 371,35m, até o Ponto 3; 140º00'47" e 480,66m, até o Ponto 4; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Manoel Couto, com o seguinte azimute plano e distância: 89º57'51" e 864,22m, até o Ponto 5; ...
- Decreto89.986 de 24/07/1984
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regula mento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, com sede à Praça Dr. Getúlio Vargas, s/nº, na Cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 80 746/77); ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE BRASÍLIA - "ASEB", com sede à QNJ, Área Especial, 06, na Cidade de Taguatinga, Distrito Federal (Processo - NJ nº 39 341/82); ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO DE VERA CRUZ, com sede à Rua Dra. Cecíli...
- Decreto93.333 de 03/10/1986
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE AGUAÍ, com sede na Rua Assendelft, 507, na cidade de Aguaí, Estado de São Paulo (Processo - MJ nº 25.644/84); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS, com sede na Rua Hárpia, 23, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná (Processo - MJ nº 52.348/75); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA, com sede na Avenida Feijó, 787, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo (Processo - MJ nº 67.621/76); ASS...