“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Lei8.046 de 15/06/1990
Art. 1º, I, m - uma área remanescente de terra, medindo 780.812,00m2 (setecentos e oitenta mil, oitocentos e doze metros quadrados), situada no Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, nos lugares denominados "Pinhal" e "Pasto Fechado", "Roça Grande" e "Gordura", confrontando com Cícero Fonseca de Azevedo, Júlio Fonseca de Azevedo, José Francisco Elói, Geraldo Adão, José Coelho e Subestação Experimental de Lavras, conforme está descrito nos autos de Desapropriação Judicial, julgada por Sentença de 18 de março de 1957, do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, Dr. Gorazil de Faria Alvim, sendo a...
- Lei2.851 de 25/08/1956
Art. 8º, Parágrafo Único - São diretamente subordinadas ao Departamento de Provisão eral: A - A Diretoria Geral de Material Bélico (DOMB) compreendendo; 1 - a Diretoria de Armamento e Munição (DAM); 2 - a Diretoria de Motomecanização (DMM) ; 3 - a Diretoria de Material de Engenharia (DME); 4 - a Diretoria de Material de Comunicações (DMC). B - A Diretoria Geral de Intendência (DGI) compreendendo: 1 - a Diretoria de Finanças (DF); 2 - a Diretoria de Subsistência (DS); 3 - a Diretoria de Material de Intendência (DMI). C - A Diretoria Geral de Saúde do Exército (DGSE) compreendendo: 1 - a Diretoria Administrativa (DA); 2 - a Diretoria Técnica (DT). D - A Diretoria Geral d...
- Lei4.600 de 22/02/1965
Art. 2º - A Diretoria Regional, referida, cuja sigla é DR-SJO, terá a seu cargo a execução dos serviços postais e de telecomunicações dentro dos limites de sua jurisdição, integrada pelos seguintes municípios: Ibirá - Catanduva - Nova Granada - Orindiuva - Paraíso - Paulo de Faria, Pirangi - Taiaçu - Boturuna - Arilinha - Ingá - Onda Verde - Potyrendaba - Urupês - José Bonifácio - Planalto - Nova Aliança - Nipoã - Cosmorama - Nova Granada - Tanabi - Idiaporã - Mirassol - Pirangi - Nova Aliança - Olímpia - Taquaritinga - Neves Paulista - Polom - Macaubal - Gestão Vidigal - Monte Aprazível - Nhandeara - Auriflama - General Salgado - Magda - Pere...
- Lei4.569 de 11/12/1964
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a doar à Cooperativa Agrícola Samborjense Ltda., com sede na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, uma área de terrenos de seu domínio patrimonial, sob a administração da Viação Férrea do Rio Grande do Sul, situada naquela cidade, com frente de cento e trinta e dois metros e meio (132,50), ao norte para a rua Engenheiro Manoel Fagundes; de cento e trinta e três metros e trinta centímetros (133,30), ao sul, para a rua Dr. Moraes; de duzentos e noventa e cinco metros (295,00), a Leste, para a rua Bernardo de Mello, medindo o lado esquerdo, norte-sul, duzentos e setenta e três metros e dez cent...
- Lei6.197 de 23/12/1974
Seção - ADENDO "C" 1500 - Ministério da Educação e Cultura 1512 - Conselho Nacional do Serviço Social 1512 - 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades 019 - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias Estado: BAHIA Município: Brumado ONDE SE LÊ: Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado LEIA-SE: Município: Livramento do Brumado Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado Estado: CEARÁ Município: Fortaleza ONDE SE LÊ Ginásio Padre Miguel Coelho (...) 4.000,00 LEIA-SE: Município: Jardim Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Sant...
- Lei5.563 de 13/12/1968
Art. 1º - Fica retificada sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966 , que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1967, na forma abaixo: 4.05.00 - Ministério da Agricultura 4.05.10 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes) Adendo "A" - Subvenções Ordinárias Santa Catarina ONDE SE LÊ: Associações Rurais do Estado de Santa Catarina 500 LEIA-SE: Federação de Agricultura de Santa Catarina 500 4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura 4.06.05 - Conselho Nacional do Serviço Social Adendo "B" - Subvenções Ordinárias Ceará Canindé ONDE SE LÊ: Associação Hospitalar São Francisco de Canindé 5.000...
- Lei2.564 de 12/08/1955
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a doar à conferência de Nossa Senhora da Abadia, da Sociedade de São Vicente de Paulo, da cidade de Pires do Rio, no Estado de Goiás, os seguintes bens constantes do espólio do Padre Ângelo Garcia Cordovilla e deferidos à União pela transcrição nº 7.589, de 5 de fevereiro de 1946: uma pequena casa de morada e respectivo terreno, de' 13 x 24 metros, situado à Rua Presidente Vargas número 437; outra pequena casa e terreno de 12,50 x 25 metros, situada à, Rua Goiás nº 286; uma pequena casa e terreno de 12,50 x 25 metros, à Rua Bahia nº 198; uma pequena casa e respectivo terreno, à Rua Presidente Vargas, confrontand...
- Lei7.858 de 24/10/1989
Art. 3º, a - 25102.13754287.080 - Construção de Unidades Hospitalares. "... NCz$ 300.000,00 para recuperação e reaparelhamento da Santa Casa de Bonsucesso - MG; NCz$ 500.000,00 para recuperação e reaparelhamento do Hospital Municipal de Caratinga - MG; NCz$ 1.000.000,00 para recuperação e reaparelhamento do Hospital Municipal de Jacinto - MG; NCz$ 500.000,00, para recuperação e reaparelhamento do Hospital Municipal de Sete Lagoas - MG; NCz$ 100.000,00 para atender ao Posto de Saúde de São Mateus - ES; NCz$ 100.000,00 para atender ao Posto de Saúde de Bom Jesus do Norte - ES; NCz$ 500.000,00 para recuperação e reaparelhamento do Hospital Geral de Cacoal -...