DicionárioTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em DicionárioDicionárioDireito civiltemas como o direito das obrigações, direito de família, direito das coisas, direito das sucessões e direito das pessoas...DicionárioDireito SupranacionalDireito emanado de organizações internacionais que se sobrepõe ao direito interno dos Estados-membros (ex: Direito da União...DicionárioDireito PersonalíssimoDireito inerente à pessoa humana, intransmissível e irrenunciável (ex: direito à vida, à honra, à imagem).DicionárioDireito SecuritárioVer Direito do Seguro.DicionárioFrustração de direitoImpedimento injusto do exercício de um direito por parte de terceiro, causando dano ou prejuízo àquele que detém o direito...DicionárioDireito DifusoDireito pertencente a um grupo indeterminado de pessoas, ligado por circunstâncias de fato (ex: direito a um meio ambiente...DicionárioDireito PátrioDireito vigente no próprio país.DicionárioDireito Potestativorelação jurídica, sem que este possa se opor (ex: direito de demitir empregado, direito de anular negócio anulável).12345...401
