DicionárioTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em DicionárioDicionárioDireito ComparadoEstudo e comparação de diferentes sistemas jurídicos nacionais ou internacionais.DicionárioDireito CanônicoConjunto de leis e regulamentos da Igreja Católica.DicionárioDireito CooperativoConjunto de normas que regulam a constituição, organização e funcionamento das sociedades cooperativas.DicionárioDireito de DefesaGarantia constitucional assegurada a todo acusado em processo judicial ou administrativo, englobando...DicionárioDireito de ConstruirFaculdade do proprietário de realizar construções em seu terreno, observadas as limitações legais e administrativas.DicionárioDireito DesportivoConjunto de normas que regulam as atividades desportivas e as relações entre atletas, clubes, federações e outras entidades...DicionárioDireito MarítimoConjunto de normas que regulam as relações jurídicas decorrentes da navegação e do comércio marítimo.DicionárioDireito EspacialConjunto de normas internacionais que regulam as atividades no espaço sideral.1...171819...401
