DicionárioTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em DicionárioDicionárioDireito de VizinhançaConjunto de regras que limitam o exercício do direito de propriedade para garantir a coexistência pacífica e o bem-estar...DicionárioPerda de direitoExtinção de uma faculdade ou direito subjetivo seja pela prescrição decadência renúncia ou por sanção legal (ex perda do...DicionárioRamos do direito(ex Direito Constitucional Civil Penal Administrativo Trabalhista Tributário Internacional etc.).DicionárioPleno direitoExpressão que indica que um direito ou efeito jurídico se produz automaticamente por força da lei independentemente de requerimento...DicionárioFundo de direitoquestões de mérito que envolvem os fatos e suas consequências diretas.DicionárioDireito das obrigaçõesParte do direito civil que estuda as relações jurídicas de natureza patrimonial entre pessoas, decorrentes da realização...DicionárioDireito de famíliaRamo do direito civil que estuda as normas e princípios relacionados às relações jurídicas entre pessoas unidas por vínculos...DicionárioDireito AlternativoMovimento jurídico que propõe uma interpretação e aplicação do direito voltada para a justiça social e os interesses das...1...111213...401
