“difamação” em Conceitos

• ConceitoDifamação

  O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Difamação
• ConceitoExceção da verdade

  necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no delito de difamação...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Difamação
  • Exceção da verdade
• ConceitoRetratação

  A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Retratação
• ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

  A previsão do parágrafo único que dispõe: “responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade" constitui delito...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Disposições comuns dos crimes contra a honra