“devido processo legal substancial” em Conceitos

ConceitoTeoria geral dos recursos
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoExtraordinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoObrigatoriedade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoOrdinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
ConceitoEspécies de prova
Cada um desses meios possui características e funções específicas no processo.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoOficialidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoIntranscêndencia
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoOportunidade
como regra obrigatória, ela poderá ser dispensada caso o membro do Ministério Público verifique resultado inútil ao processo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade