“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal29.021 de 02/05/2008
Art. 7º - Compete à Coordenadoria de Acompanhamento de Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional, mediante anuência do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho, dispor sobre qualquer alteração dos procedimentos de que trata este Decreto....
Decreto do Distrito Federal44.502 de 09/05/2023
Art. 7º - Os membros do Conselho serão agraciados com a "Medalha Mérito Líder Comunitário do Distrito Federal", independentemente de proposta....
Decreto do Distrito Federal27.912 de 02/05/2007
Art. 7º - As Secretarias de Estado e demais entidades do Governo do Distrito Federal garantirão a execução e o acompanhamento das ações previstas no Programa de Governo "Acessibilidade: Direito de Todos", no âmbito de sua competência....
Decreto do Distrito Federal30.354 de 11/05/2009
Art. 7º - São atribuições do Presidente do Conselho:...
Decreto do Distrito Federal22.936 de 08/05/2002
Art. 7º - Os órgãos de que trata o artigo 2º custearão as despesas condominiais pertinentes à recuperação estrutural, instalações elétricas e hidráulicas da parte comum somente quando aprovada em Assembléia de Condomínio, após pronunciamento da área técnica competente....
Decreto do Distrito Federal34.385 de 22/05/2013
Art. 7º - A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Suínos do Distrito Federal – CS-SUÍNOS/DF poderá convidar outros órgãos e entidades para participar de seus trabalhos....
Decreto Estadual do Paraná897 de 31/05/2007
Art. 7º - O Secretário de Estado da Administração e da Previdência autorizará, obedecidos os limites de que trata o artigo 1º, mediante prévia comprovação da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, os processos relativos a: ...
Decreto do Distrito Federal25.855 de 18/05/2005
Art. 7º - As atividades conjuntas a serem desenvolvidas serão estabelecidas em um plano de trabalho, que deverá ser aprovado pela Comissão....