“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná2.571 de 09/10/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal31.438 de 17/03/2010
Art. 7º - Ficam remanejados da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal para o Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, os seguintes cargos:...
Decreto do Distrito Federal33.068 de 21/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.218 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.399 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal19.441 de 21/07/1998
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná7.746 de 14/07/2010
Art. 7º - A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações....
Decreto do Distrito Federal33.071 de 21/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....