“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal38.438 de 25/08/2017
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.544 de 22/04/2024
Art. 7º - Será homenageado com a Medalha Gralha Azul e, por consequência, com a Viagem de Missão Institucional, o servidor público com a maior nota, dentre os três que receberam o Certificado ao Mérito Funcional, da categoria Servidor Público Destaque, por órgão ou entidade....
Decreto Estadual do Paraná1.212 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal36.200 de 29/12/2014
Art. 7º - Nos casos de exoneração do cargo efetivo, demissão e aposentadoria, o documento de identificação funcional deverá ser restituído ao órgão de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para baixa e registro, sob pena de responsabilização nos termos da lei....
Decreto do Distrito Federal17.635 de 28/08/1996
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.485 de 23/03/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.482 de 22/07/1992
Art. 7º - Ficam incluídos, desde 04/07/92, os veículos (jipes), classificados de acordo com os códigos a seguir relacionados, no artigo 1º do Decreto nº 1.267, de 10.04.92, restando prorrogado o prazo previsto no artigo 5º do mesmo Decreto para 31 de julho de 1992 (Convênio ICMS 71/92): CÓDIG0 DA NBM/SH 8703.22.0400 8703.32.0400 8703.23.0700 8703.33.0400 ...
Decreto Estadual do Paraná8.807 de 30/01/2025
Art. 7º - As atividades de prevenção, articulação e planejamento das ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas na esfera Estadual passam a integrar as competências da SEJU, sob a responsabilidade da Diretoria de Justiça....