“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.070 de 17/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná3.288 de 08/01/2016
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná306 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal39.602 de 28/12/2018
Art. 7º - Devem ser realizadas, quando da execução de novas ocupações previstas no Plano de Ocupação, consultas às concessionárias de serviços públicos para verificação de interferência com redes implantadas, planejadas e capacidade de atendimento....
Decreto Estadual do Paraná838 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.066 de 17/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná307 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná7.125 de 13/06/2017
Art. 7º - O caput do art. 27 do Regulamento Anexo ao Decreto nº 2.137, de 12 de agosto de 2015, passa a ter a seguinte redação: "Art. 27. Compete à Procuradoria Administrativa, sob a coordenação da Coordenadoria Judicial, no âmbito de todo o Estado:(NR)"...