“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.440 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.535 de 12/11/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.438 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal35.382 de 29/04/2014
Art. 7º - Compete à Casa Militar do Distrito Federal, no âmbito do NSC:...
Decreto Estadual do Paraná8.922 de 07/02/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2026....
Decreto do Distrito Federal38.849 de 08/02/2018
Art. 7º - O inciso II, do artigo 9º, do Decreto 14.783, de 17 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9°....................................... .................................................... II - deve ser autorizada aos funcionários de empresas concessionárias de serviços públicos credenciados pelo órgão ambiental competente a manutenção preventiva de suas redes, com comunicação ao órgão ambiental competente e às Administrações Regionais; ..............................................."...
Decreto do Distrito Federal33.171 de 31/08/2011
Art. 7º - O Regimento Interno da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal será publicado em até 60 (sessenta) dias....
Decreto do Distrito Federal36.794 de 05/10/2015
Art. 7º - Revogam-se o Decreto nº 34.530, de 25 de julho de 2013, e demais disposições em contrário....