“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.779 de 06/07/2012
Art. 7º - A participação no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do Distrito Federal será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada....
Decreto Estadual do Paraná8.443 de 19/12/2024
Art. 7º - As empresas estatais dependentes encaminharão, anualmente, até o final do mês de janeiro, ao CCEE as solicitações de autorização de despesas com empregados públicos que versem sobre criação ou alteração empregos, abertura de concursos, ampliação de vagas e outras despesas correlatas....
Decreto Estadual do Paraná3.175 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.958 de 28/01/2022
Art. 7º - O Núcleo de Expedição de Placa de Veículos - NUPLAV, da Gerência de Controle de Cadastro de Veículos, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, passa a denominar-se Núcleo de Controle de Cadastro de Veículos - NUCONV, mantendo-se o atual titular....
Decreto Estadual do Paraná12.872 de 21/12/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná7.403 de 20/04/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.226 de 03/09/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.950 de 17/10/2012
Art. 7º - Até que seja criada e esteja em regular operação a unidade orçamentária da CIAS as despesas da Coordenadoria serão custeadas, na forma da Lei Orçamentária vigente, por meio das programações orçamentárias consignadas à Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal....