“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal4.960 de 10/12/1979
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal46.915 de 26/02/2025
Art. 7º - Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano passa a ser a disposta no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal40.156 de 08/10/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal40.600 de 05/04/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal5.164 de 21/03/1980
Art. 7º - A área de jurisdição dos órgãos subordinados a Administração de Ceilândia é a constante do Anexo IV....
Decreto Estadual do Paraná1.426 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.874 de 06/10/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.839 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....