“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná840 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal43.563 de 15/07/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná3.899 de 16/02/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.528 de 12/11/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.503 de 30/03/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal14.899 de 23/07/1993
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná8.590 de 21/12/2017
Art. 7º - O inciso X do art. 23 do Regulamento Anexo ao Decreto nº 12.033, de 1 de setembro de 2014, passa a ter a seguinte redação: "X - a orientação técnica e normativa às Agências Regionais; (NR)"...
Decreto Estadual do Paraná5.062 de 17/12/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....