“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.060 de 19/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.928 de 29/10/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.929 de 29/10/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná849 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná834 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná8.983 de 06/10/2021
Art. 7º - Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, JOÃO JAIR DALLES CARBONAR, RG nº 1.380.281-5, para exercer a função de gestão publica de Assistente – Simbolo FG-14, da Casa Civil....
Decreto do Distrito Federal33.288 de 27/10/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná10.614 de 16/07/2025
Art. 7º - A instituição financeira contratada para operar a CUTE, conforme disposições contratuais fornecerá à Diretoria do Tesouro Estadual e à respectiva Unidade Gestora, informações sobre a arrecadação e depósitos efetuados nas contas-correntes, transferências efetuadas e pagamentos realizados, para que se processe a conciliação bancária....