“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal47.152 de 25/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.629 de 27/07/2015
Art. 7º - O Artigo 14, Inciso I, Alínea "c", do Anexo I, do Decreto nº 34.785, de 1° de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 14 .............................................................. I - ....................................................................... c) currículo atualizado, documentos comprobatórios e portfólio atualizado, tais como fotos, catálogos, reportagens de jornais e revistas, folders, cartazes e publicações que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento das atividades artísticas e culturais;"...
Decreto do Distrito Federal40.986 de 13/07/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.564 de 15/07/2022
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativas aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no artigo 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos artigos 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011....
Decreto Estadual do Paraná9.370 de 31/03/2025
Art. 7º - Acrescenta os incisos VIII a XI ao art. 2º do Decreto nº 1.552, de 2019, com a seguinte redação: VIII - 3º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município de Londrina; IX - 11º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município de Apucarana; X - 1° Companhia Independente de Bombeiro Militar, com sede no Município de Ivaiporã; XI - 3° Companhia Independente de Bombeiro Militar, com sede no Município de Santo Antônio da Platina....
Decreto do Distrito Federal37.252 de 14/04/2016
Art. 7º - Compete aos órgãos de trânsito, no âmbito de suas atribuições, para fins de emissão do Termo de Anuência em relação ao projeto do polo gerador de viagens, analisar exclusivamente:...
Decreto do Distrito Federal39.793 de 30/04/2019
Art. 7º - O Diretor-Geral da Polícia Civil, ouvido o conselho, à vista de informação que indique haver o agraciado praticado ato incompatível com os sentimentos de honra ou dignidade da Instituição, proporá ao Governador a revogação da concessão da Medalha....
Decreto Estadual do Paraná4.962 de 02/07/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....