“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal35.105 de 24/01/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal32.299 de 01/10/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal17.432 de 11/06/1996
Art. 7º - Os órgãos e entidades da administração direta e indireta, as fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, controladas direta ou indiretamente pelo Governo do Distrito Federal, deverão assegurar a mobilização necessária a consecução dos objetivos do Programa Brasília Conservar....
Decreto do Distrito Federal46.097 de 05/08/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.552 de 05/06/2019
Art. 7º - O 12º Batalhão de Bombeiro Militar, sediado no Município de Guarapuava, passa a ser responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos Municípios de Guarapuava, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Foz do Jordão, Goioxim, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Mato Rico, Nova Laranjeiras, Palmital, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, Turvo e Virmond. (Redação dada pelo Decreto 9370 de 31/03/2025)...
Decreto do Distrito Federal47.475 de 22/07/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.383 de 05/12/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná855 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....