“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal35.293 de 02/04/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal42.923 de 14/01/2022
Art. 7º - É vedado ao militar em curso ou missão especial, no exterior ou em outras unidades federativas, utilizar uniformes de outras corporações, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, ressalvado:...
Decreto do Distrito Federal31.908 de 09/07/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.959 de 28/01/2022
Art. 7º - Os restos a pagar inscritos em 2021 sem lastro financeiro deverão ser objeto de contingenciamento do orçamento do exercício, com a finalidade de compensação do déficit apurado....
Decreto do Distrito Federal39.737 de 28/03/2019
Art. 7º - Os titulares dos órgãos e entidades participantes deste Comitê, devem atuar com celeridade, eficiência e em caráter imediato nas ações prioritárias definidas em reunião, sem prejuízo de suas competências institucionais. § 1º Nos termos do art. 135, da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018 (Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE), as despesas referentes aos serviços de demolição e apreensão são cobradas do infrator conforme tabela de preço unitário, formalizada em ato administrativo do órgão responsável pela fiscalização. § 2º Os órgãos e entidades podem realizar contratação de fornecimento de água potável e alimentação par...
Decreto do Distrito Federal46.132 de 14/08/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal39.978 de 25/07/2019
Art. 7º - É vedada a inclusão de disposições nos instrumentos convocatórios que permitam:...
Decreto do Distrito Federal35.105 de 24/01/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....