“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal42.951 de 27/01/2022
Art. 7º - A observância do percentual de vagas reservadas aos negros dar-se-á durante todo o período de validade do concurso e aplicar-se-á a todos os cargos oferecidos....
Decreto Estadual do Paraná5.698 de 11/09/1989
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 1989, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal47.435 de 10/07/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal31.887 de 08/07/2010
Art. 7º - Fica criada a Gerência de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais – GEESP, unidade orgânica de coordenação e execução subordinada à Diretoria de Tributação – DITRI....
Decreto Estadual do Paraná5.733 de 28/08/2012
Art. 7º - Caberá aos Reitores e Diretores das IEES adotar as providências necessárias para as contratações dos servidores temporários aprovados nos Processos Seletivos Simplificados – PSS, nos termos do Decreto Estadual nº 4512, de 01.04.2009 e seus anexos II e III, no que couber. ...
Decreto do Distrito Federal45.689 de 11/04/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.667 de 23/12/2024
Art. 7º - Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020....
Decreto Estadual do Paraná2.484 de 21/08/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....